Aqui detalhados são apresentados os Termos e Condições segundo os quais Clínicas Persona (Nós) fornecemos quaisquer produtos e serviços (Produtos) apresentados neste website ao cliente.

Por favor, leia este Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade e os termos de utilização deste website, antes de encomendar.

Ao encomendar qualquer dos nossos produtos, concorda em vincular-se a estes Termos e Condições (Condições), bem como com as Condições de qualquer documento que seja aqui referenciado.

Por favor, note:

  • Estas condições estão sujeitas a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio.
  • É sua responsabilidade verificar regularmente estas Condições antes de encomendar os produtos para o caso de terem ocorrido mudanças.
  • Se você não concordar com estas Condições não use ou aceda a este site. O seu uso do nosso site constitui a sua concordância em seguir e estar vinculado a estas Condições.
  • Se você tiver alguma dúvida relativa às Condições, por favor, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento antes de proceder qualquer encomenda.
  • Você concorda que se quebrar estas Condições, será responsável por todos os custos e despesas que nós, nossos diretores, conselheiros, funcionários, agentes e fornecedores incorrem como resultado dessa violação, incluindo honorários de representantes legais (quando aplicável). Você permanecerá responsável se alguém usar a sua conta de cliente e / ou informações pessoais a menos que possa provar que essa utilização foi fraudulenta.

 

1. Informação sobre Nós

1.1 clinicaspersona.com é um website operado pela Maçã do Rosto Saúde e Estética Lda. (nós). Estamos registados em Portugal, sob o nome Maçã do Rosto Saúde e Estética Lda. e na morada Avenida Elísio de Moura, 357, Loja 1, 3030-183, Coimbra, e com o Número de Identificação Fiscal (NIF) 509555985.

 

2. O Cliente

2.1 Ao realizar uma encomenda através do website, assegura que é legalmente capaz de celebrar contratos vinculativos.

 

3. Como é feito o contrato entre Nós e o Cliente

3.1 Se decidir encomendar alguns dos nossos produtos a partir deste website, pode selecionar os produtos a serem encomendados, que podem ser incluídos no carrinho. Neste ponto, este site vai ligar-se com a nossa base de dados para confirmar se os produtos selecionados estão disponíveis em stock (qualquer encomenda está sujeita a disponibilidade). Depois de efetuar uma encomenda, poderá receber uma confirmação do pedido informando que recebemos o seu pedido. Por favor note que isto não significa que o seu pedido foi aceite. O pedido constitui uma oferta para comprar um ou mais produtos. Todos os pedidos estão sujeitos ao pagamento prévio, após o qual conformaremos a expedição do(s) Produto(s).

3.2 Antes de finalizar a encomenda terá oportunidade de verificar todos os produtos confirmados e corrigir eventuais erros.
3.3 O contrato será apenas relacionado com os produtos que confirmamos.

4. Ligações para websites de terceiros

4.1 Podemos fornecer ligações no nosso website para websites de outras empresas, sejam ou não afiliadas. Não podemos dar qualquer garantia de que os produtos que você comprar de vendedores terceiros através do nosso site ou de empresas de que fornecemos uma ligação no nosso site, serão de qualidade satisfatória. Esta informação não afeta os seus direitos legais contra o terceiro vendedor.

 

5. Direitos do Consumidor

5.1 Pode cancelar um contrato a qualquer momento dentro do período de 14 dias, começando no dia seguinte a ter recebido os produtos, de acordo com a nossa política de devoluções e reembolsos. Neste caso, você receberá um reembolso total do preço pago pelos Produtos.

5.2 Para cancelar um contrato, tem de nos informar por escrito, usando os meios de devolução possíveis e devolvendo os produtos de forma imediata, nas mesmas condições em que os recebeu.

 

6. Disponibilidade e Entrega

6.1 Dependendo da disponibilidade dos produtos temos o objectivo de os entregar no prazo de 14 dias úteis após o recebimento do pagamento da encomenda para Portugal, 14 dias úteis após o recebimento do pagamento da encomenda para os países da União Europeia e 21 dias úteis após o recebimento do pagamento da encomenda para os restantes países. A entrega da sua encomenda será cumprida na data indicada no despacho de confirmação ou, se não tiver uma data de entrega, no prazo de 28 dias do despacho de confirmação, a menos que haja circunstâncias excepcionais e fora de controlo, como as especificadas na cláusula 15.

6.2 Tentaremos o nosso melhor para que o produto final reflita os detalhes, as cores e as texturas de forma o mais correcta possível. No entanto, devido a variações de imagem fotográfica e às definições do dispositivos de acesso à Internet é possível que ocorram ligeiras variações.

 

7. Risco e Posse

7.1 Os produtos ficarão a seu cargo a partir do momento da entrega.

7.2 A propriedade dos produtos é transferida para si a partir do momento em que recebemos o pagamento dos produtos, incluindo as taxas de entrega, quando aplicáveis.

 

8. Preço e Pagamento

8.1 Os preços dos produtos serão os apresentados no nosso website, salvaguardando possíveis erros tipográficos.

8.2 Os preços incluem IVA.

8.3 Os preços podem mudar a qualquer altura mas as alterações não afectam as encomendas para as quais já tenhamos enviado o despacho de confirmação.

8.4 O nosso site contém diversos produtos e é possível que, apesar dos nossos melhores esforços, alguns dos produtos listados possam estar incorrectamente tabelado. Vamos, por norma, verificar os preços como parte do nosso processo de despacho. Quando o preço for inferior ao indicado, iremos cobrar o valor inferior e enviar o produto para o cliente. Se o preço correcto for superior ao apresentado no site, iremos contactar o cliente aguardando instruções antes de despachar o produto ou rejeitar a encomenda e notificar o cliente dessa decisão.

8.5 Não temos obrigação de fornecer o produto ao preço incorrecto (inferior), mesmo depois de termos enviado uma confirmação do despacho, se o erro for óbvio e inquestionável que se trata de algo que, com razoabilidade, pode ser facilmente percebido como um lapso.
8.6 O pagamento de todos os produtos tem de ser feito em euros e através das formas permitidas no website.

 

9. Direito de Cancelar

9.1 Permitimos que cancele a encomenda até 14 dias após ter recebido os produtos.

9.2 Os produtos têm de ser devolvidos em condições de poderem ser, de novo, comercializados, dentro do prazo de 14 dias após os ter recebido, se pretender trocar ou receber o reembolso. Caso nos tenha notificado por escrito que pretendia cancelar o contrato dentro dos 14 dias após o dia em que recebeu os produtos, permitimos mais 7 dias para que os produtos nos sejam entregues, em condições de poderem ser comercializados.

9.3 O cliente é responsável pelos custos de devolução, a não ser que os itens enviados tenham sido errados ou apresentem defeitos.

9.4 Se o cliente pagou uma taxa de envio e os produtos foram entregues num destino dentro da União Europeia, se cancelar toda a encomenda, será reembolsado dos custos de envio.

9.5 Os direitos de cancelamento estão de acordo com a Directiva da UE dos Direitos do Consumidor.

9.6 Os nossos Termos e Condições não afectam os direitos legais.

 

10. A nossa política de devoluções e reembolso

10.1 Não efetuamos devoluções e/ou trocas.

 

11. Nossa responsabilidade

11.1 Garantimos que todos os produtos comprado no nosso site têm qualidade e cumprem o seu propósito.

11.2 A nossa responsabilidade em relação a qualquer produto comprado no nosso site encontra-se limitada ao preço desse produto.

11.3 Não aceitamos qualquer responsabilidade pela perda de receitas, perda de negócios, perda de lucros ou contratos, perda de poupanças, perda de dados, gasto de tempo ou por qualquer perda indirecta ou consequencial ou danos de qualquer espécie se causado por ato ilícito (incluindo negligência), quebra de contrato ou de outra forma, mesmo se previsível.

 

12. Taxas de importação e taxas bancárias

12.1 Se encomendar produtos do nosso website para entrega fora do espaço da União Europeia, eles podem estar sujeitos a taxas de importação. O pagamento dessas taxas é da responsabilidade do cliente. Em alguns países podem ser cobradas taxas alfandegárias. Por favor, tenha em conta que não temos controlo sobre esses custos, nem podemos prever o seu valor. Por favor, contacte a alfândega local para mais informações antes de efectuar a encomenda.

12.2 Por favor, note que tem de respeitar toda a legislação aplicável no país de destino da encomenda. Não seremos responsáveis por qualquer não conformidade com essa legislação.

12.3 Quando tratando de transações internacionais, alguns bancos e emissores de cartões de crédito podem acrescentar uma comissão baseada no valor da transação. Nós iremos apenas cobrar o valor apresentado no checkout e não temos controlo sobre essas comissões, nem aceitamos qualquer responsabilidade por elas ou pelo pedido de reembolso delas pelo cliente.

 

13. Comunicações por escrito

13.1 Quando usar o nosso site, aceita que as comunicações entre as partes sejam por via electrónica. Iremos contacta-lo por email ou fornecer informação publicando-a no nosso website. Para efeitos contratuais concorda com estes meios electrónicos de comunicação e reconhece que todos os contratos, avisos, informações e outras comunicações que lhe fornecermos electronicamente cumprem os requisitos legais.

 

14. Avisos

14.1 Todos os avisos que nos enviar devem ser endereçados para o nosso email. Os avisos serão considerado recebidos quando publicados no nosso site, 24 horas depois do envio de um email ou três dias após a data de envio de qualquer carta.

 

15. Transferência de direitos e obrigações

15.1 O contrato entre nós e o cliente é vinculativa para ambas as partes, respectivos sucessores e cessionários.

15.2 O cliente não poderá transferir, ceder, cobrar ou dispor de outra forma deste Contrato, ou algum dos seus direitos e obrigações, sem o nosso prévio consentimento por escrito.

15.3 Nós podemos transferir, ceder, cobrar, sub-contratar ou dispor de outra forma do Contrato, ou dos seus direitos e obrigações em qualquer momento, no decorrer deste Contrato.

 

16. Ocorrências fora do nosso controlo

16.1 Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso provocado por ocorrências fora do nosso controlo (motivos de força maior), incluindo (sem limitar) os seguintes:

16.1.1 Greves, bloqueios ou outras ações deste tipo.

16.1.2 Distúrbios civis, invasões, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (declarada ou não), ameaça de ou preparação para a guerra.

16.1.3 Fogo, explosão, tempestade, inundação, terramoto, explosion, storm, flood, earthquake, epidemia ou outro desastre natural.

16.1.4 Impossibilidade de uso de caminhos de ferro, navios, aviões, transportes a motor ou outros meios de transporte, públicos ou privados.

16.1.5 Impossibilidade de uso de redes de telecomunicações, públicas ou privadas.

16.1.6 Atos, decretos, legislação, regulação ou restrições de qualquer governo.

16.2 O nosso desempenho ao abrigo de qualquer contrato é considerado suspenso durante o período em que o evento de força maior continuar e teremos uma prorrogação do prazo durante esse período. Usaremos, dentro do razoável, os nossos esforços para levar ao fim o evento de força maior ou para encontrar uma solução pela qual as nossas obrigações decorrentes do contrato possam ser cumpridas.

 

17. Renúncia

17.1 Se falharmos, em qualquer momento, durante a vigência do contrato, no estrito cumprimento de qualquer das obrigações decorrentes do contrato ou de qualquer destes termos e condições, ou se não conseguirmos exercer qualquer dos direitos ou recursos a que temos direito nos termos do contrato, este não constitui uma renúncia a tais direitos ou prerrogativas e não isentará o utilizador do cumprimento dessas obrigações.

17.2 Nenhuma renúncia por nós de qualquer destes termos e condições será eficaz se não for expressamente comunicada por escrito, de acordo com o ponto 13.

 

18. Independência

18.1 Se qualquer um destes termos e condições ou quaisquer disposições de um contrato forem determinados como inválidos, ilegais ou inaplicáveis em qualquer medida, por qualquer autoridade competente, tal termo, condição ou disposição, será separado dos restantes termos, condições e disposições que continuarão a ser válidos em toda a extensão permitida por lei.

 

19. Total Acordo

19.1 Estes termos e condições e qualquer documento expressamente referido, representa o acordo completo entre nós em relação ao assunto de qualquer contrato e substituem qualquer acordo prévio, entendimento ou acordo entre nós, seja oral ou por escrito.

19.2 Cada um de nós reconhece que, na celebração de um contrato, nenhum de nós se baseou em qualquer representação, empresa ou promessa dada pelo outro ou ficou implícito de qualquer coisa dita ou escrita em negociações entre nós antes de tal contrato, excepto quando expressamente declarado nestes termos e condições.

 

20. O nosso direito de alterar estes Termos e Condições

20.1 Temos o direito de rever e alterar estes termos e condições de tempos a tempos.

20.2 Você estará sujeito às políticas e termos e condições em vigor publicados no nosso site no momento em que encomendar produtos nossos, a menos que seja necessária qualquer alteração a estas políticas ou estes termos e condições a ser feita por lei ou autoridade governamental (caso em que se aplicará a encomenda feita anteriormente por si), ou se nós o notificarmos da mudança para essas políticas ou estes termos e condições antes de lhe enviarmos a confirmação de despacho (caso em que temos o direito de assumir que você aceitou a alteração dos termos e condições, a menos que nos notifique do contrário dentro de sete dias úteis após a recepção dos produtos).

 

21. Lei e Jurisdição

21.1 Os tribunais portugueses terão jurisdição não exclusiva sobre qualquer pedido decorrente ou relacionado com uma visita ao nosso site. Estes termos de uso são regidos pela lei Português.

 

Tribunal Arbitral do Consumo

Ao realizar actos de consumo neste website ou nalguma das Clínicas Persona localizadas em Portugal, e em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – Contacto: Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide – 1099-032 Lisboa. Telefone: 213 847 484. E-mail: cniacc@fd.unl.pt.

CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – Contactos: Morada: Rua Damião de Góis, nº 31, Loja 6 – 4050-225 Porto. Telefone: 225 508 349 / 225 029 791. Fax: 225 026 109. E-mail: cicap@cicap.pt.

CACCDC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – Contacto: Morada: Av. Fernão Magalhães, nº 240, 1º – Coimbra. Telefone: 239 821 690. Fax: 239 821 690. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com.

CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – Contacto: Morada: Rua dos Douradores, nº 116, 2º – 1100 – 207 Lisboa. Telefone: 218 80 70 30. Fax: 218 807 038. E-mail: 
director@centroarbitragemlisboa.pt / juridico@centroarbitragemlisboa.pt.

(contactar o Centro mediante o concelho de residência do consumidor).

ou pretendendo qualquer outra da lista anexa.

Mais informações em Portal do Consumidor

Nacional: Caldas da Rainha / Penafiel / Vila real
Lisboa: Lisboa /Portela / Setúbal
Porto: Espinho / Gondomar / Maia / Porto
Coimbra: Coimbra